Habeas corpus. Transferência e manutenção da custódia no Presídio Federal de Catanduvas. Preenchimento dos requisitos legais e regulamentares.

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Crime de ameaça. Palavras dirigidas à vítima, com nítido interesse de incutir mal injusto e grave, são caracterizadoras do crime de ameaça.

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e entrega de arma a adolescente, em concurso material.

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Bonecos de Judas

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Lugar do crime

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Preliminar. Restituição de prazo. Razões extemporâneas. Mera irregularidade.

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

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Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

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